A Vigilância Epidemiológica surgiu no Brasil há cerca de cem anos, visando controlar doenças e promover a saúde pública. Ao longo desse tempo, muitas endemias e epidemias foram controladas e manejadas com o auxílio desse órgão. Mais recentemente, presenciamos os esforços do Ministério da Saúde (MS) juntamente com a Vigilância Epidemiológica na luta contra a COVID-19. Vamos entender os atributos dessa instituição tão relevante, porém pouco divulgada, no manejo da saúde brasileira.
O que é a Vigilância Epidemiológica?
De acordo com o Centers for Disease Control and Prevention (CDC), a Vigilância Epidemiológica é a "coleta de dados sobre desfechos específicos, para uso de planejamento, implementação e avaliação de práticas em saúde pública". Seu objetivo primordial é monitorar e controlar a ocorrência de doenças e eventos de saúde em um determinado espaço. Assim, são identificados padrões de saúde e doença, gerando a antecipação de respostas rápidas em situações críticas.
Pelo o que a Vigilância Epidemiológica é responsável?
A vigilância epidemiológica é responsável por acompanhar, analisar e agir em relação a doenças e eventos de saúde na população. Ela detecta surtos, identifica fatores de risco, avalia intervenções de saúde, orienta políticas públicas, controla epidemias e promove medidas preventivas e educacionais para preservar a saúde da comunidade.
A vigilância epidemiológica está conectada a uma série de órgãos e instituições, tanto a nível nacional quanto internacional, para garantir uma abordagem abrangente na monitorização e controle de doenças, além do compartilhamento de informações que contribuirão para bancos de dados que se retroalimentam em prol da saúde coletiva. Alguns dos principais órgãos são: Ministério da Saúde, Organização Mundial de Saúde (OMS), CDC, Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), Agências de Saúde regionais, entre outros.
Quais são as etapas da Vigilância Epidemiológica?
Seleção das doenças e agravos
A primeira etapa da ação de vigilância epidemiológica é a seleção das doenças e agravos a serem abordados, baseada na identificação de quais são as prioridades da população em questão. Isso acontece depois de avaliar: magnitude do problema, incidência e prevalência, gravidade, mortalidade e letalidade, existência de fatores de risco ou fatores protetivos, existência de medidas de controle eficazes e adesão de normas internacionais de controle de doenças e agravos.
Definição de objetivos
Após a seleção de prioridades, são definidos os objetivos a serem contemplados perante a problemática em foco. Assim, é possível: a identificação de tendências, a obtenção de informações que orientem as tomadas de decisões e a avaliação das medidas de controle adotadas.
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Coleta e Processamento de Dados
Inicia a implantação de operações de detecção dos casos da doença em questão. O coletivo desses casos identificados serão os sistemas de notificação que interligam os serviços de saúde. Alguns dos sistemas já implementados e amplamente difundidos na Saúde Brasileira são: Sistemas de Informação sobre Mortalidade (SIM), Sistema de Informação de Agravos de Notificação (SINAN) e o Sistema de Internações Hospitalares (SIH).
Análise de dados
Após a obtenção e organização das informações, ocorre a análise dos novos dados. Isso é feito objetivando a identificação de padrões de ocorrência, fatores de risco, fatores protetivos, tendências associadas a populações e delimitações geográficas, valores de incidência, valores de prevalência e variantes observadas durante o período de coleta.
Recomendações de Prevenção e Controle
Com base nas análises, recomendações e diretrizes podem ser desenvolvidas sobre medidas de prevenção e controle de cada doença, a fim de diminuir sua prevalência ou de controlar sua incidência. Nessa etapa, o intercâmbio de informações entre órgãos nacionais e internacionais de promoção de saúde se destacam.
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Promoção de Ações de Prevenção
Nesse momento, a equipe de Vigilância de Saúde conta com suas associações com autoridades e profissionais de saúde para a disseminação e implementação das medidas antes recomendadas. Esse é o momento de aplicação ativa do que foi analisado e estudado até o momento.
Avaliação da Eficácia das Medidas Adotadas
Nessa fase, há o monitoramento das implementações realizadas pelas autoridades e profissionais de saúde, avaliando sua eficácia na redução de incidência, prevalência, danos e complicações geradas pela doença ou agravo na população.
Divulgação de Informações Pertinentes
Ao final das etapas, a Vigilância Epidemiológica fica responsável por comunicar resultados, análises e recomendações às partes interessadas, como os profissionais, autoridades, governos e até mesmo a população, a qual é o alvo de todo trabalho e estudo.
Como saber se uma doença deve ser acrescentada na lista?
A Lista de Notificação Compulsória é um conjunto de condições de saúde e doenças que os profissionais e estabelecimentos de saúde têm o dever de notificar às autoridades competentes sempre que se depararem com um caso. No Brasil, o órgão responsável por ser contatado é a Fundação Nacional de Saúde (FUNASA). As doenças e agravos de notificação compulsória no território brasileiro somam 48 condições, que podem ser consultadas no site oficial do MS.
Conclusão
A Vigilância Epidemiológica é fundamental para proteger a saúde pública, detectando precocemente doenças, analisando tendências e implementando medidas de prevenção. Ela capacita as autoridades de saúde a responder a surtos e ameaças, através da coleta de dados precisos e da colaboração multidisciplinar. É sem dúvida uma instituição que, apesar de pouco divulgada, é essencial para promover a saúde e bem-estar da sociedade.
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FONTES:
- Rouquayrol, Maria, Z. e Marcelo Gurgel. Rouquayrol - Epidemiologia e saúde. Disponível em: Minha Biblioteca, (8th edição). MedBook Editora, 2017
- Guia de Vigilância Epidemiológica
