O retorno do Mais Médicos já é uma realidade. O programa do Governo Federal teve o seu edital lançado ontem, dia 22 de maio, e tem como objetivo aumentar o quantitativo de médicos que prestam assistência em saúde primária em regiões periféricas e mais carentes do Brasil, onde há escassez desses profissionais. É uma maneira de fortalecer a Atenção Primária.
Criado em 2013, originalmente era voltado para médicos cubanos, devido ao acordo do Governo Brasileiro com a OPAS (Organização Pan-Americana da Saúde), no seu relançamento agora em 2023, a contratação de médicos brasileiros é prioridade, sobretudo aqueles formados pelo FIES.
O Mais Médicos traz diversos incentivos, sobretudo financeiros para atrair os profissionais. As inscrições estarão abertas nesta sexta-feira (26), e podem ser feitas por meio do Sistema de Gerenciamento de Programas do Ministério da Saúde. Estão sendo oferecidas ao total 5.970 vagas, distribuídas por 1.994 municípios brasileiros. O tempo de atuação dos médicos nas localidades deve ser de no mínimo 4 anos.
Quem pode participar do Mais Médicos?
De acordo com o Projeto Mais Médicos Pelo Brasil (PMMB), existem três perfis que podem se inscrever, são eles:
- Perfil 1: médicos formados em instituições de educação superior brasileiras ou com diploma revalidado no País, com registro no Conselho Regional de Medicina – CRM;
- Perfil 2: médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior; e
- Perfil 3: médicos estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior.
Vale lembrar, que a prioridade é dos médicos brasileiros enquadrados no perfil 1, que serão selecionados para trabalhar em regiões de maior vulnerabilidade no país. Veja a seguir o número de vagas disponibilizadas para cada estado:
O médico poderá selecionar no ato de inscrição até duas localidades onde deseja atuar, levando em conta as seguintes divisões de perfis municipais estabelecidas pelo edital do Mais Médicos:
Cronograma do Mais Médicos
- Liberação do edital: 22/05/2023
- Inscrições: 26/05 (a partir das 8h) a 31/05/2023 (até às 18h)
- Publicação de inscrições validadas: 01/06/2023 (a partir das 8h)
- Indicação do local de atuação: 01/06 a 05/06/2023
- Publicação preliminar da alocação dos médicos: 09/06/2023
- Recurso: 09/06 a 12/06/2023
- Resultado final: 25/06/2023, à 18h
- Início das atividades médicos com CRM e intercambistas com MAAv: 16/06 até 22/06/2023
Confira aqui o cronograma na íntegra
Etapas do Mais Médicos e critérios de desempate
No Mais Médicos os candidatos não precisam realizar uma prova escrita, eles passam somente por uma espécie de prova de título, sendo esta a primeira e única etapa para aqueles profissionais do perfil 1, já mencionado anteriormente. Esta primeira etapa é avaliada em até 90 pontos. Confira a seguir quais elementos fazem parte da análise documental e as suas respectivas pontuações:
Se mesmo com os elementos anteriores for observado um empate, para desempatar serão observados os critérios a seguir:
- I - candidatos que tenham optado por município de atuação de mesma UF do seu domicílio de residência, considerado o endereço informado no ato da inscrição;
- II - candidatos que tenham optado por município de atuação de mesma UF do município de seu nascimento, conforme registrado no documento de identificação;
- III - candidatos com maior tempo de formação em medicina, considerando o dia, o mês e o ano;
- IV - candidatos que possuírem maior idade, considerados o dia, mês e ano de nascimento.
Médicos alocados no perfil 2 e 3
Além de passar pela primeira etapa - única para quem se encaixa no perfil 1 - os médicos brasileiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (perfil 2) e os médicos estrangeiros com habilitação para exercício da medicina no exterior (perfil 3) devem participar do Módulo de Acolhimento e Avaliação (MAAv), exceto quem já tenha sido aprovado anteriormente.
Assim, os profissionais só estarão aptos a exercerem a vaga para a qual forem selecionados com a aprovação no MAAv.
Sobre o Mais Médicos
O novo Mais Médicos data de 2013, na época do Governo Dilma, e visa aumentar o número de profissionais médicos em áreas com escassez e extrema pobreza, que atendem na atenção primária. Neste novo modelo, são muitos os benefícios para quem participar do programa. Ele vai oferecer curso de especialização em Medicina da Família e Comunidade e mestrado em Saúde da Família.
Essa formação profissional terá carga horária de 44 horas para os cursos de aperfeiçoamento lato ou stricto sensu, sendo 36 horas semanais dedicadas ao trabalho e 8 horas para a formação. Além disso, pelo tempo de atuação e por região de atuação, os médicos receberão incentivos proporcionais ao valor da bolsa. Ao permanecerem por 2 anos eles podem receber R$ 120 mil reais a mais. Já para aqueles formados pelo FIES, o valor do incentivo pode ser ainda maior, podendo chegar a R$ 475 mil.
Vale lembrar também que médicos que se formaram em território estrangeiro não precisam fazer o revalida para atuar no Mais Médicos. Isso porque toda a sua atividade será voltada para o programa. No entanto, caso ele opte por fazer o revalida INEP enquanto estiver no programa, receberá um desconto de 50% na taxa de inscrição.
Para mais, também pode usar a sua participação na prova de títulos, como requisito de concursos públicos e receber pontuação adicional de 10% nas provas de residência médica, assim que concluir a residência médica em Medicina da Família e Comunidade. Outros incentivos e mais detalhes sobre este Programa do Governo Federal você pode conferir neste texto exclusivo que fizemos para você.
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