Após a formação acadêmica muitos profissionais se questionam qual caminho devem seguir e na medicina não é diferente. Graduados em medicina que sonham em abrir sua própria clínica médica ou profissionais que querem atuar sem vínculo empregatício se questionam se poderiam ser MEI.
Muitos recém-formados ainda não recebem uma remuneração alta e se perguntam se poderiam atuar como microempreendedores tendo seu próprio CNPJ e atuando como pessoa jurídica.
Apesar de médicos que trabalham de forma autônoma não serem algo incomum, é raro a oferta de cadeiras sobre empreendedorismo e economia nos cursos de medicina.
Dessa forma, é comum que profissionais que querem ter seu próprio negócio tenham dúvidas de como se formalizar e, com a divulgação das vantagens de ser um Microempreendedor Individual, vem o questionamento: médicos podem ser MEI?.
O que é MEI?
Microempreendedor Individual - ou MEI, como é mais conhecido - é um modelo simplificado de empresa constituído por uma só pessoa.
Criada em 2008 com a Lei Complementar nº 128/08, essa modalidade foi pensada para formalizar profissionais autônomos.
Um levantamento feito pelo SEBRAE entre os anos de 2018 e 2021 revelou que a quantidade de MEIs existentes no país está crescendo expressivamente. Apenas no ano passado, mais de 3,9 milhões de microempresas foram criadas.
Assim como todas as modalidades de negócios incluídas no Simples Nacional, os MEI contam com uma quantidade reduzida de impostos e facilidades na hora de abrir seu negócio.
Alguns dos benefícios para quem optar por ser MEI são:
- Taxação menor de impostos federais como o Imposto de Renda, PIS, COFINS, CSLL e IPI;
- Emissão de nota fiscal;
- Direito a CNPJ;
- Acesso a apoio técnico do SEBRAE;
- Direito a benefícios do INSS como auxílio-maternidade, aposentadoria por idade e auxílio-doença;
Quais os requisitos para possuí-lo?
Por ser uma modalidade pensada para pequenos profissionais autônomos que não tinham uma proteção jurídica, as duas maiores restrições para se tornar MEI são: ter um faturamento anual de, no máximo, R$ 81 mil e exercer uma função que esteja na lista de ocupações permitidas para o MEI.
Além disso, o empreendedor não pode ter sócios nem ser dono ou fazer parte de outras empresas, e pode contar com no máximo um empregado.
A abertura de filiais do próprio negócio também é vedada a esse modelo de negócio.
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Afinal, médico pode ser MEI?
Com tantos benefícios é comum que trabalhadores da área de saúde que querem ter seu próprio negócio se perguntem se podem ser MEI, ou se poderiam cadastrar sua clínica como MEI.
Contudo, médicos, assim como todos os profissionais de saúde, não podem ser MEI.
Apenas profissionais autônomos - ou seja, uma atividade sem vínculo empregatício que não precisa de formação superior ou técnica para exercê-la e que não possui um órgão próprio- podem ser MEI.
Dessa forma, graduados em medicina, assim como todos os profissionais de saúde que atuam sem vínculo empregatício podem ser profissionais liberais e não podem atuar como MEI.
Outras profissões que também não podem atuar como microempreendedores são:
- Jornalistas;
- Advogados;
- Administradores;
- Engenheiros;
Além do MEI existe uma melhor opção para médicos?
Apesar de não se enquadrarem como MEI, os profissionais formados em medicina também podem atuar como pessoa jurídica e ter os benefícios do simples nacional.
O primeiro passo para o profissional que quer ter seu próprio negócio é escolher qual natureza jurídica faz mais sentido para sua empresa.
Para isso veja as principais modalidades para profissionais de saúde que querem ter seu próprio negócio:
Empresário Individual (EI)
Assim como o MEI, os profissionais que querem ser empresários individuais não podem ter sócios e não precisam de um capital mínimo para abertura do negócio.
Por ser constituída por só uma pessoa, a empresa é ligada ao nome do empresário que atuará como pessoa física.
Para mais, seus bens ficarão atrelados ao negócio, e o faturamento deve ficar entre R$ 81 mil e R$ 360 mil anuais.
Sociedade Limitada Unipessoal (SLU)
Muito parecida com o modelo de Empresa Individual e MEI, na SLU também não é permitido ter sócios e não precisa de investimento mínimo para a criação da empresa.
A principal diferença para as Empresas Individuais é que na Sociedade Limitada Individual os bens do fundador não são atreladas à empresa.
Esse fator proporciona uma maior segurança já que em caso de dívidas, pertences pessoais como casa e carro não seriam vendidos.
Sociedade Limitada (LTDA)
Para quem quer ter sócios a sociedade limitada é uma das principais opções.
Para ter uma sociedade limitada o médico precisará de pelo menos dois sócios e a administração da empresa é definida pela cota de investimento de cada um.
É possível ter um sócio majoritário e o modelo também não precisa de investimento mínimo.
Conclusão
Como visto, médicos não podem ser MEI. Mas não se preocupe: existem outros modelos de negócios com benefícios parecidos aos MEI nas quais médicos que querem ter seu próprio negócio se encaixam.
Pesquise qual modo faz mais sentido para você e planeje sua jornada rumo ao seu negócio.
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