A medicina é a profissão que lida essencialmente com a vida humana e, pela importância desta, tem um Código de Ética que regulamenta a prática de seus profissionais.
Com mais de 100 páginas, o documento trata desde assuntos como a remuneração, sigilo e responsabilidade profissional, doação e transplante de órgãos e tecido, relação entre médicos e a relação médico-paciente.
E é sobre a relação médico-paciente que falaremos neste texto, trazendo os principais pontos do Código de Ética segundo o Conselho Federal de Medicina.
Relação médico-paciente, o que é?
Por relação médico-paciente entende-se toda interação e contexto que envolva médicos e pacientes no contato um com o outro.
É principalmente em consultas e práticas clínicas que o profissional estabelece essa relação, dado que nessas ocasiões os pacientes se encontram bem o suficiente para informar sobre seu estado e responder perguntas. Além disso, é um momento de privacidade entre eles, salvo quando este tem acompanhante.
É fundamental uma boa construção dessa relação. Pacientes que confiam em seus médicos tendem a seguir mais os tratamentos e recomendações indicadas pelos profissionais, aumentando assim a chance de sucesso no seu atendimento.
O que prevê o Código de Ética de Medicina?
O Código de Ética estabelece direitos e deveres dos médicos, incluindo na prática clínica. Entre os direitos dos médicos estão:
- Recusar atendimento médico: desde que não ofereça risco à saúde do paciente. Este deve ser informado com antecedência e encaminhado a outro profissional capacitado.
- Recusar-se a realizar atos médicos que, embora permitidos por lei, sejam contrários aos ditames de sua consciência. Dessa forma os profissionais não são obrigados a realizar quaisquer práticas que não concordem desde que não colocando em risco a vida de seus pacientes.
- Médicos podem atender familiares, entretanto, a prática não é recomendada pelo CFM uma vez que o atendimento com um profissional imparcial e sem laços afetivos possui mais segurança.
O que não pode?
Entre os deveres dos profissionais estão:
- Respeitar o direito dos pacientes ou de seus representantes de decidir seguir ou não com qualquer prática diagnóstica ou terapêutica, salvo em risco de morte iminente;
- Informar ao paciente o diagnóstico, o prognóstico, os riscos e os objetivos do tratamento, salvo quando a comunicação direta possa lhe provocar dano, devendo, nesse caso, fazer a comunicação a seu representante legal;
- Respeitar pedidos para a realização de juntas médicas, ou obtenção de uma segunda opinião médica;
- Respeitar o sigilo médico: os profissionais não podem divulgar informações sobre ou fornecidas pelo pacientes a não ser com aprovação prévia deste.
- Não se aproveitar de situações decorrentes da relação médico-paciente para obter vantagem física, emocional, financeira ou de qualquer outra natureza;
- Não abreviar a vida do paciente, sob qualquer circunstância.
- Respeitar o direito do paciente por ter um acompanhante em consultas, internações e exames.
- Médicos são proibidos de receitar remédios controlados para familiares e amigos. Caso identifique que um parente ou amigo precisa de um remédio dessa natureza, o profissional deve indicar outro médico para fazer o atendimento e prosseguir com o tratamento.
Conclusão
Seguir e se orientar pelas diretrizes do Código de Ética Médica é fundamental para que profissionais tenham a melhor conduta possível. Um atendimento guiado pelo respeito a essas normas garante a segurança do profissional e de seu paciente e também aumenta as chances de sucesso no tratamento uma vez que pacientes se mostram mais dispostos a seguir recomendações de médicos que confiam.
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