Em abril de 2020 foi sancionada uma lei, em caráter provisório, que regulamentava a telemedicina no país enquanto durasse a pandemia provocada pelo vírus Sars-Cov-2.
A prática começou a ser expandida devido às medidas decorrentes do estado de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, como o aumento significativo da procura por atendimento médico e o distanciamento social.
Já em maio deste ano, o Conselho Federal de Medicina aprovou uma resolução sancionando e expandindo a prática da telemedicina em todo o território nacional.
Mas você sabe o que é, como funciona e quais os benefícios para os profissionais e pacientes dessa modalidade que está em grande crescimento no país? É sobre isso que trataremos nesse texto, vamos lá!
O que é a Telemedicina?
A resolução do Conselho Federal de Medicina define a prática como “exercício da medicina mediado por Tecnologias Digitais, de Informação e de Comunicação (TDICs), para fins de assistência, educação, pesquisa, prevenção de doenças e lesões, gestão e promoção de saúde”
Dessa forma, a telemedicina se refere a qualquer prática médica feita à distância.
Apesar de parecer algo recente, a telemedicina surgiu na década de 1950, seu uso até então era majoritariamente para a interpretação de exames a distância.
Já no Brasil, a telemedicina apareceu na década de 1990, sendo usada também para emissão de diagnósticos a distância.
Seu ensino no país começou na Universidade de São Paulo (USP), como disciplina de informática médica.
Qual a sua finalidade?
Em 1990, a Organização Mundial de Saúde (OMS) reconheceu a importância da modalidade em especial, em casos onde a distância é um fator crítico.
Já o Conselho Federal de Medicina, ao regulamentar a prática no país, lembrou que o padrão-ouro de atendimento médico ainda é aquele exercido de forma presencial.
Dessa forma, a principal finalidade da telemedicina é democratizar o acesso à saúde.
Por ter baixo custo e poder chegar a qualquer local com internet, uma camada maior da população pode ter acesso ao atendimento médico.
Além disso, a modalidade também diminui o risco de erros médicos, já que o profissional consegue trocar informações com colegas de outras especialidades que estejam em qualquer lugar do mundo.
Como funciona?
O Conselho Federal de Medicina dá a autonomia ao médico para avaliar se a telemedicina é a melhor opção para o paciente ou se ele deve ser atendido de forma presencial.
Atendimentos recorrentes, para pacientes com doenças crônicas ou graves, por exemplo, deverão ter pelo menos uma consulta feita de forma presencial a cada seis meses.
Além disso, o profissional pode solicitar e analisar exames, emitir atestados, e prescrever receitas.
O atendimento, no entanto, só pode ser feito após assinatura de termo pelo paciente informando que consente em ser atendido de forma remota.
A norma esclarece ainda que "o registro completo da consulta, com áudio, imagens e vídeo não é obrigatório nas consultas presenciais, o mesmo princípio deve ser adotado em telemedicina".
Para atender, o médico ou empresa deverá ter sede no país e estar inscritos no Conselho Regional de Medicina da sua sede.
A telemedicina funciona a partir de três frentes principais:
Teleassistência
A teleassistência garante o monitoramento do estado de saúde do paciente a distância, sendo muito usada em pacientes com doenças crônicas e que estejam em casa ou centros de repouso.
Através de equipamentos, a equipe médica consegue verificar o paciente de forma constante e agir de forma rápida em casos de emergência.
Teleconsulta
Através da teleconsulta, médicos podem atender pacientes de forma remota e também trocar informações com outros especialistas para garantir um diagnóstico e tratamento mais acurado.
Antes da resolução do CFM, o primeiro atendimento entre médico e paciente deveria ocorrer de forma presencial e os profissionais não poderiam atender pacientes que não residirem no seu estado de atuação.
No entanto, essas regras foram revogadas e todos os atendimentos podem ocorrer de forma online e o médico poderá atender pacientes de qualquer lugar do Brasil.
Teleducação
O ensino a distância se popularizou em diversas áreas a partir da pandemia e na medicina não foi diferente.
A teleducação se refere ao aperfeiçoamento do médico a respeito de sua prática profissional, através de aulas, palestras, conferências ou qualquer outra modalidade feita de forma remota.
Atualmente no Brasil
O cenário atual da telemedicina no país varia bastante dependendo da localidade e se a esfera da saúde é pública ou privada.
A maior oferta do serviço em todo o país acontece na rede privada, onde já é possível encontrar clínicas especializadas na modalidade.
O atendimento no SUS, no entanto, ainda está no começo.
Apesar de não haver nenhum serviço de forma federal, o Ministério da Saúde permitiu que municípios lancem suas próprias plataformas de atendimento médico remoto público.
Entre as ferramentas oferecidas no setor público, estão o Atende em Casa, da prefeitura do Recife, voltado a atendimentos para pacientes com Covid-19, e o E-Saude SP e o Agenda Fácil.
Ambos da prefeitura de São Paulo, esses dois últimos serviços reúnem dados de vacinas, solicitações e emissão de exames, além de permitir o agendamento de consulta com um profissional.
Conclusão
A telemedicina é uma prática que veio para democratizar o atendimento médico. Em grande expansão, a área aumenta a demanda de possíveis clientes para médicos e a oferta de serviços para pacientes mesmo em áreas remotas.
