Registro de Qualificação de Especialista (RQE) passa a ser exigido nas seleções de residência médica com pré-requisito. A proposta feita pelo CFM durante a 7º sessão ordinária da Comissão Nacional de Residência Médica (CNRM) foi aprovada. Assim, quem for realizar provas de residência médica para programas de especialidades clínicas e cirúrgicas com pré-requisito em áreas básicas deve apresentar o RQE.
O coordenador da Comissão de Ensino Médica do CFM, Alcindo Neto, deixa claro que a iniciativa reforça os critérios de qualificação dos candidatos e promove a valorização da formação médica no país. “Os médicos terão mais oportunidades de se especializar, e assim a gente contribui para um maior número de especialistas no nosso país”, explicou.
O que muda na prática?
Anteriormente, os editais exigiam apenas a conclusão da residência médica de acesso direto credenciada pelo CNRM ou que estivesse em fase de conclusão. Os médicos também precisavam finalizar a formação antes do início das atividades da nova especialidade.
Além disso, por não haver equivalência entre cursos de lato sensu e residência médica, o certificado de conclusão da residência ou a declaração reconhecida que confirmasse o atendimento ao pré-requisito eram exigidos dos candidatos aprovados. Vale dizer também que os certificados de pós-graduação não eram considerados válidos para comprovar o pré-requisito.
Agora, o RQE passa a ser o único critério para iniciar um programa de residência médica com pré-requisito, independentemente do seu modo de obtenção, seja por meio da residência médica ou da prova de títulos aplicada pelas sociedades médicas reconhecidas pela Associação Médica Brasileira (AMB).
O que é o RQE?
O Registro de Qualificação de Especialidade comprova que o médico é um especialista. Ele atesta junto ao Conselho Regional de Medicina que o profissional possui certificado de conclusão de residência médica (registrada no CNRM) e/ou título de especialista emitido pela AMB. O RQE é obrigatório para quem deseja atuar como especialista na sua área de formação, sendo emitido pelo CFM.
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