Você sabia que para exercer a medicina no país pode ser necessário passar por uma prova semelhante à da OAB? É o que propõe o Projeto de Lei 4667/20 que está em tramitação no senado.
O exame nacional de medicina poderá ser obrigatório para todos que queiram atuar como médicos.
Cenário atual de medicina no Brasil
Em 2016 foi instituída a Avaliação Nacional Seriada dos Estudantes de Medicina (Anasem), que deveria ocorrer no 2°, 4°, e 6° ano da graduação em medicina e a frequência e bom desempenho na prova seriam obrigatórios para conclusão do curso.
Essa medida, no entanto, foi revogada em dezembro de 2017.
Dessa forma, atualmente para atuar como médico no país, é necessário portar um diploma em medicina reconhecido pelo MEC e ter inscrição válida em um Conselho Regional de Medicina.
Além disso, nos últimos anos o número de médicos e cursos de medicina vem aumentando no país. Atualmente o Brasil conta com uma média de 343 cursos de graduação em medicina e 37 mil egressos por ano, números atrás somente da Índia mundialmente.
O que é o Projeto de Lei 4667/20?
O Projeto de Lei 4667/20, é uma proposta criada pelo deputado e médico Eduardo Costa (PSD-PA) e apoiada pela Associação Médica Brasileira (AMB), que sugere que só possam seguir carreira como médicos no país os profissionais que passem no Exame de Proficiência em Medicina.
O exame seria semelhante ao da Ordem dos Advogados (OAB), com duas fases divididas entre provas práticas e teóricas sendo aplicado na mesma data para todo o país.
Ao apresentar a proposta à Câmara dos Deputados, Eduardo Costa destacou a importância do exame na prevenção de erros médicos:
A cada ano, são notificados cerca de 700 mil erros médicos no Brasil. A medida é necessária na medida em que há cada vez mais médicos formados, mais cursos superiores e mais demanda por profissionais qualificados. Para que a qualidade seja garantida, a exemplo do que ocorre no direito, é necessário estabelecer a aprovação em exame nacional.
Todo médico deverá fazer o exame?
Não. A proposta apresentada é que só precisará fazer a prova para atuar como médico os profissionais que se formarem após a aprovação e regulamentação da lei, o que ainda não tem data para acontecer.
Qual o status da decisão?
A Proposta para o Exame Nacional de Medicina foi apresentada por representantes da Associação Médica Brasileira para o Senador Randolfe Rodrigues.
No momento, o projeto aguarda ser apresentado e então seguir para a tramitação no Senado Federal. Caso seja aprovado, aguardará a aprovação ou não do presidente da república.
Como é o Exame da Ordem dos Advogados (OAB)?
Outro exame, semelhante à proposta da prova de proficiência em medicina e que já é aplicado no país, é o Exame da Ordem dos Advogados. A prova não é obrigatória mas só pode seguir carreira na advocacia os formandos em direito que estejam cadastrados na OAB.
A prova é realizada três vezes ao ano e é dividida entre uma primeira fase teórica de múltipla escolha e a segunda fase de exame prático. Podem realizá-lo pessoas formadas ou nos dois últimos semestres de direito.
Conclusão
O Exame Nacional de Medicina, se aprovado, poderá ajudar a reduzir o número crescente de erros médicos no país e garantir que os médicos recebam uma melhor instrução ao longo de toda sua graduação, uma vez que os cursos se adaptariam ao exame.
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