A residência médica é uma fase decisiva na carreira de qualquer profissional de medicina e, como qualquer etapa tão importante, traz consigo diversas dúvidas e questionamentos.
Pensando nisso, no texto de hoje iremos explicar tudo que você precisa saber sobre a bolsa ofertada aos residentes: qual o valor da bolsa de residência médica? Quem tem direito? Quais os Benefícios e muito mais. Vem conferir!
Quanto é a bolsa de residência médica?
A bolsa de residência médica atualmente está no valor mínimo de R$ 4.106,09 (valor seguido com poucas alterações pela maioria das instituições). O antigo valor, de R$ 3.330,43, era 23,29% menor e foi reajustado no fim de 2021 em uma portaria do Ministério da Educação.
A PL 2803/2019 do Deputado Doutor Luizinho (PP/RJ), propõe que o valor da bolsa passe a ser de R$ 11.865 - equiparando-se ao valor dado no Programa Mais Médicos -, para, segundo ele, aumento da valorização do médico especialista. A proposta foi aprovada em comissão na câmara e está no aguardo de designação de Relator na Comissão de Finanças e Tributação.
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Remuneração de residência é salário ou bolsa?
A remuneração paga aos residentes é uma bolsa-auxílio. Ou seja, na prática não há vínculo empregatício entre os estudantes e as instituições, funcionando como uma bolsa de estudos. Dessa maneira, os profissionais trabalham sob regime de contrato e não possuem direito de receber benefícios de profissionais CLT como décimo terceiro.
Como funciona a bolsa de residência médica? Todos podem receber?
A bolsa de residência é dada a todos os residentes em medicina, independente da área de especialização ou instituição. Apesar de possuir um piso de R$ 4.106,09 ela pode variar, sendo mais alta a depender do local de residência. De maneira geral também a bolsa é dada de forma igualitária, ou seja, se você busca um curso de acesso direto irá receber o mesmo valor independentemente de cursar dermatologia ou cirurgia geral.
Residente tem direito a outros benefícios?
Sim, apesar de não receberem alguns direitos dados aos profissionais CLT os residentes possuem benefícios garantidos na Lei 6932/81. Os principais benefícios são:
- Licença paternidade de cinco dias e maternidade de 120 dias prorrogável por mais 60;
- 1 dia de folga semanal e 30 dias consecutivos de férias anuais;
- Recebimento de alimentação e moradia durante o período da residência;
- São beneficiários da Previdência Social, possuindo direito a seguro contra acidentes de trabalho, por exemplo.
Conclusão
A bolsa de residência médica é um direito dado a todos os residentes de forma igual. O valor atual da bolsa é de R$ 4.106,09 e existe um projeto de lei que pretende aumentá-la para R$ 11.865. O valor recebido é uma bolsa e não um salário, dessa forma os estudantes não possuem os direitos garantidos a trabalhadores CLT. No entanto, possuem outros benefícios próprios do seu regime de contrato.
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